Termos de uso / Reprodução
1. Aceitação dos Termos de Uso
Bem-vindo ao URBe.
O URBe é blog que publica regularmente notícias, vídeos e artigos sobre cultura digital, música, urbanidades, documentários e jornalismo, entre outros assuntos.
O URBe fornece a você (“Usuário”), a publicidade e acessibilidade ao presente Termo de Uso, que pode ser modificado na medida do necessário ao desenvolvimento e constante aprimoramento do blogs, sem prévio aviso ao usuário.
O URBe está aberto ao público brasileiro e a todos os interessados espalhados pelo mundo.
Ao clicar e visualizar o conteúdo de qualquer post, o Usuário indica que leu e concordou com a versão mais recente dos Termos do Uso, vinculando automaticamente o Usuário às regras ali contidas.
2. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o “Conteúdo”), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através dos Blog, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.
Isto significa que o URBe não é responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja retransmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através dos Blogs ou de eventual retransmissão dos mesmos pelo Usuário. O URBe não controla a utilização do Conteúdo disponibilizado através dos respectivos Blogs, e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade do uso de tal Conteúdo por usuários e terceiros, sendo os mesmos de responsabilidade do Usuário que eventualmente os retransmitir. Ao utilizar, comentar ou retransmitir os Blogs ou seu conteúdo, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, URBe será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através dos Blogs, ou de qualquer retransmissão pelo Usuário.
É VEDADO ao Usuário utilizar o URBe para: transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Blog; violar direitos das crianças e adolescentes; assumir a “personalidade” de outra pessoa, física ou jurídica ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade ou representante de terceiros; forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do blog; tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o pleno direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança; tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro (“Direitos”); tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas para tal fim e assim expressamente identificadas pelo URBe; tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; interromper o fluxo normal de trocas de informações, interferir na utilização e aproveitamento do Blog por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real; interferir ou interromper URBe as redes ou os servidores conectados ao Blog, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao URBe, aos Blogs ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Blog; violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro. vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários;
O URBe ou seus representantes, reservam-se o direito de, a seu exclusivo critério, rejeitar ou modificar a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Blogs. Sem limitação ao disposto acima, o URBe e seus representantes terão o direito de retirar dos Blogs qualquer Conteúdo que viole os Termos de Uso ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado disponível no URBe e nos Blogs.
3. Restrições Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.
4. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão nos Blogs
O URBe não reclamará, em nenhuma hipótese, a propriedade sobre qualquer Conteúdo que presente ou disponível para inclusão nos Blogs, incluindo-se qualquer conteúdo que o próprio Usuário submeta. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis dos Blogs, o Usuário concede ao URBe uma licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para: usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo nos Blogs. A licença ora garantida vigorará na forma como o Usuário determinar para exibição nos Blogs e terminará quando o Usuário remover ou o próprio URBe excluir tal Conteúdo dos Blogs.
5. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar o URBe, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o URBe, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão do Conteúdo dos Blogs retransmitido pelo Usuário, ou pelo próprio Conteúdo que o Usuário tenha submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível nos Blogs, o uso pelo Usuário dos Blogs, a conexão com os Blogs, a violação dos Termos de Uso ou a violação de qualquer Direito.
6. Proibição de Revenda do Conteúdo
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer Conteúdo disponibilizado através do Blog.
7. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
O Usuário reconhece que o URBe poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização dos Blogs.
O Usuário concorda que o URBe não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens, outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através dos Blogs.
8. Modificações no Blog
O URBe reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Blog ou parte dele, inclusive eventual Conteúdo fornecido pelos Usuários, com ou sem notificação.
9. Conexões (“Links”)
O Os Blogs ou terceiros poderão fornecer “links” para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como o URBe não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o URBe não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, o Conteúdo dos Blogs ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o URBe não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo e bens disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.
10. Direitos de Propriedade Intelectual do URBe e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído através de URBe e dos Blogs são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo URBe ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos Blogs ou dos eventuais anúncios de marketing, no todo ou em parte.
O URBe não pode garantir que: (I) que os Blogs serão prestados de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros; (II) que o resultado obtido pelo uso dos Blogs será exato ou confiável; (III) que a qualidade de qualquer produto, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Os Blogs atenderá às expectativas; (IV) que quaisquer erros serão corrigidos na velocidade desejada pelo Usuário.
Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso dos Blogs, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.
11. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o URBe não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: (I) uso ou incapacidade de usar os Blogs; (II) custo de aquisição de bens ou outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através dos Blogs ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através dos Blogs; (III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes; (IV) orientações ou condutas de terceiros sobre os Blogs; (V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.
12. Direitos Autorais
O URBe respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer à administração do URBe, para que as providências cabíveis sejam tomadas, as seguintes informações:
1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
2. descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
3. descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiro responsável;
5. declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
6. declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
A administração do URBe que receberá notificações de infração pode ser contatado no endereço:
13. Disposições Gerais
Os Termos do Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e o URBe e regerão a utilização do Os Blogs pelo Usuário.
Os Termos de Uso e o relacionamento entre o Usuário e o URBe serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.
O Usuário e o URBe concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil e elegem o foro central da comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para dirimir qualquer questão referente ao presente Termo de Uso ou sobre a relação entre URBe e o Usuário.
Caso o URBe deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Uso, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação.
Se qualquer dispositivo do presente Termo de Uso for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que a parte restante do presente instrumento deverá ser interpretada de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.